Se você compra disprósio, escândio ou ítrio da China, provavelmente já lhe deram um prazo. Possivelmente vários, e possivelmente não o mesmo duas vezes. 10 de novembro de 2026 é a data das manchetes. 31 de dezembro de 2026 aparece nas buscas com frequência suficiente para deixar claro que alguém está dizendo às pessoas que ela importa. As duas datas são reais. Nenhuma delas é necessariamente a que rege a remessa que está no seu cronograma.
Não se trata de má cobertura jornalística. É que a China licencia exportações por meio de dois sistemas diferentes que por acaso compartilham ministério, autoridade aduaneira e nome, e apenas um deles funciona pelo calendário. Leia o relógio errado e você ou entrará em pânico em dezembro sem motivo, ou perderá o vencimento que de fato se aplica a você.
Os dois sistemas e por que são confundidos
A licença comum de exportação (出口许可证) cobre as mercadorias do catálogo anual de licenciamento de exportação — têxteis, determinados metais, uma longa lista de itens de comércio ordinário. Sua administração é explicitamente vinculada ao calendário. Uma licença dura no máximo seis meses e, nos termos das próprias regras de emissão, seu vencimento não pode recair depois de 31 de dezembro do mesmo ano. As repartições emissoras podem começar a expedir as licenças do ano seguinte a partir de 10 de dezembro, registrando que a validade começa em 1º de janeiro. As prorrogações concedidas contra a cota daquele ano também não podem ultrapassar 31 de dezembro.
Aí há um muro genuíno e rígido de 31 de dezembro. E é quase certamente a origem da data que circula nas buscas sobre disprósio.
A licença de exportação de itens de duplo uso (两用物项出口许可) é um instrumento distinto, sob lei distinta: o Regulamento sobre Controle de Exportação de Itens de Duplo Uso, Decreto do Conselho de Estado n.º 792, em vigor desde 1º de dezembro de 2024. O artigo 15 fixa a validade sem rodeios:
单项许可的有效期不超过1年，有效期内完成出口的，出口许可证件自动失效。
通用许可的有效期不超过3年。
A licença individual é válida por até um ano e caduca automaticamente assim que a exportação é concluída. A licença geral vale por até três anos. Em nenhum ponto desse texto há uma regra de ano civil. Nenhum teto de 31 de dezembro, nenhum ciclo de reemissão de fim de ano.
O disprósio é controlado pelo segundo sistema, não pelo primeiro. O mesmo vale para o samário, o gadolínio, o térbio, o lutécio, o escândio e o ítrio — as sete terras-raras médias e pesadas colocadas sob licenciamento pelo MOFCOM e pela Administração Geral das Alfândegas no Anúncio n.º 18, de 4 de abril de 2025, nas formas de metal, liga, alvo (target), óxido, composto, mistura e ímã permanente.
Vale enunciar a consequência prática de forma direta. Sua licença de duplo uso expira no próprio aniversário dela, não na véspera de Ano-Novo. Duas remessas licenciadas com três meses de diferença têm datas de vencimento com três meses de diferença. Não há um precipício comum em torno do qual planejar, o que é inconveniente de outra maneira: você não consegue administrar isso com um único lembrete de agenda para o programa inteiro.
O que de fato acontece em 31 de dezembro de 2026
Uma coisa, e não é uma licença expirando.
Todo ano o MOFCOM e a autoridade aduaneira publicam o Catálogo de Itens e Tecnologias de Duplo Uso Sujeitos a Licenciamento de Importação e Exportação do ano seguinte. A edição de 2026 foi publicada como Anúncio n.º 91 de 2025, datado de 31 de dezembro de 2025, e entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026. Nesse cronograma, a edição de 2027 chega em torno de 31 de dezembro de 2026.
O que se renova é a camada de classificação, não a permissão. O catálogo é o que associa um item controlado aos códigos aduaneiros e aos tipos de licença contra os quais você declara. Quando uma edição muda, verbetes podem ser acrescentados, desmembrados, fundidos ou recodificados — e uma especificação que passou pela alfândega em dezembro sob um código pode exigir declaração diferente em janeiro. Sua licença não expira por causa disso; sua documentação, ainda assim, pode deixar de bater.
Para um comprador, portanto, a pergunta de fim de ano não é "minha licença vai acabar", e sim "minha licença foi emitida contra uma edição do catálogo que está prestes a ser substituída". São perguntas diferentes, com respostas diferentes e remédios diferentes.
O prazo que está de fato nas manchetes
10 de novembro de 2026 é uma data real e bem maior, e não pertence a nenhum dos dois mecanismos acima.
Em 9 de outubro de 2025 o MOFCOM publicou os Anúncios n.º 61 e n.º 62, estendendo o controle a itens de terras-raras produzidos fora da China com conteúdo chinês e à tecnologia de terras-raras. Após as conversas entre Estados Unidos e China, a aplicação das medidas de 9 de outubro foi suspensa por um ano, até 10 de novembro de 2026. Os Estados Unidos suspenderam a própria regra de afiliadas do BIS no mesmo relógio.
Dois pontos importam para quem lê isto como comprador de disprósio.
Primeiro, o que foi suspenso é a ampliação de outubro de 2025, não o regime de abril de 2025. O Anúncio n.º 18 nunca foi suspenso. Disprósio, escândio e ítrio exigem licenças de exportação caso a caso hoje, e exigirão em 11 de novembro de 2026, aconteça o que acontecer com a suspensão. A cobertura que trata 10 de novembro como "o dia em que os controles de terras-raras voltam" está descrevendo a ampliação, não a base.
Segundo, uma suspensão expirando não é o mesmo que um controle sendo retomado automaticamente. É um ponto de decisão. Não temos uma previsão defensável sobre para que lado ele penderá e não estamos oferecendo nenhuma.
Lendo a sua própria documentação
Quatro verificações, na ordem que resolve a ambiguidade mais rápido.
Qual tipo de licença consta do documento. Licença individual de duplo uso, licença geral de duplo uso ou licença comum de exportação. Só a última é vinculada ao calendário. Se ninguém na cadeia consegue lhe dizer qual delas é, aí está a sua resposta sobre o quanto essa remessa é compreendida.
A data de emissão e a validade declarada, não um fim de ano presumido. Para uma licença individual de duplo uso o teto é de um ano a contar da emissão, e ela caduca com a conclusão da exportação. Uma licença usada para uma remessa parcial não carrega silenciosamente um saldo para o ano seguinte.
Se o seu fornecedor detém uma licença geral. Uma licença geral cobre exportações repetidas a usuários finais nomeados e previamente verificados por até três anos, o que elimina inteiramente a etapa de aprovação por embarque. Essa é a maior variável de prazo de entrega ao seu alcance, e é uma pergunta com resposta de sim ou não que a maioria dos compradores nunca faz.
A edição do catálogo sob a qual sua classificação foi feita. Pergunte contra qual edição a declaração foi preparada e coloque na agenda a virada do catálogo, não a data da licença. Este é o único item da lista que de fato se move em 31 de dezembro.
Escreva as respostas no contrato em vez de colecioná-las por e-mail. Nomeie o tipo de licença e seu vencimento, exija aviso antes de uma licença caducar ou de um pedido ser indeferido, e estabeleça quem arca com o atraso quando uma classificação muda numa virada de catálogo. O manual mais amplo de licenciamento — documentação de uso final, dupla fonte, Incoterms — está na nossa estratégia de compras sob controles de exportação, e a cronologia completa do que foi controlado e quando está na cronologia dos controles de exportação da China.
Perguntas frequentes
Então existe algum prazo de 31 de dezembro de 2026 para o disprósio?
Não para a licença. A data é real na administração chinesa de exportações — licenças comuns de exportação não podem vencer depois de 31 de dezembro do seu ano —, mas o disprósio não viaja com uma licença comum de exportação. O que de fato cai no fim do ano para bens de duplo uso é a substituição do catálogo anual de licenciamento, que pode mudar como o seu item é classificado e declarado sem tocar na validade da sua licença.
Meu agente de carga me disse que a licença expira no fim do ano. Ele está errado?
Ele pode estar descrevendo o regime da licença comum de exportação, onde isso está correto, e aplicando-o a um item de duplo uso, onde não está. Pergunte com qual tipo de licença a remessa se move. Se a resposta for uma licença individual ou geral de duplo uso, o artigo 15 do Decreto n.º 792 é que rege, e o relógio corre a partir da emissão, não de 1º de janeiro.
O que muda em 10 de novembro de 2026?
A suspensão de um ano das medidas de 9 de outubro de 2025 — os controles extraterritoriais e de tecnologia dos Anúncios n.º 61 e n.º 62 — chega à sua data final. O licenciamento de abril de 2025 das sete terras-raras médias e pesadas não é afetado, porque nunca foi suspenso. Se a suspensão será prorrogada, deixada caducar ou substituída é uma decisão de política, e não temos base para prevê-la.
Uma licença geral significa que meu fornecedor pode embarcar sem restrição?
Não. Uma licença geral autoriza embarques repetidos dentro de um escopo declarado, para usuários finais declarados, por um período declarado de até três anos. Saia desse escopo — outro usuário final, outro item, outro uso final declarado — e você volta a um pedido por embarque. Ela encurta o prazo de entrega; não remove o controle.
Escândio e ítrio estão na mesma situação que o disprósio aqui?
Sim quanto à mecânica. Todos os sete elementos do Anúncio n.º 18 ficam sob o sistema de duplo uso, portanto nenhum deles está num relógio de licença de 31 de dezembro. As situações comerciais, porém, diferem bastante — os fluxos de ítrio e de disprósio se comportaram de maneira muito diferente ao longo dos primeiros dezesseis meses, o que traçamos no texto sobre os controles de terras-raras, e a posição do escândio está exposta na análise da cadeia de suprimentos de SOFC.
Referências (fontes públicas)
- Regulamento da República Popular da China sobre Controle de Exportação de Itens de Duplo Uso (Decreto do Conselho de Estado n.º 792), em vigor desde 1º de dezembro de 2024 — artigo 15, sobre a validade das licenças individuais e gerais.
- Medidas para a Administração das Licenças Gerais de Exportação de Itens e Tecnologias de Duplo Uso — artigo 6, validade da licença geral não superior a três anos.
- Anúncio n.º 91 de 2025 do MOFCOM e da Administração Geral das Alfândegas, datado de 31 de dezembro de 2025 — Catálogo 2026 de Itens e Tecnologias de Duplo Uso Sujeitos a Licenciamento de Importação e Exportação, em vigor desde 1º de janeiro de 2026.
- Anúncio n.º 18 de 2025 do MOFCOM e da Administração Geral das Alfândegas, de 4 de abril de 2025 — licenciamento de exportação para samário, gadolínio, térbio, disprósio, lutécio, escândio e ítrio e suas formas de metal, liga, alvo, óxido, composto, mistura e ímã permanente.
- Anúncios n.º 61 e n.º 62 de 2025 do MOFCOM, de 9 de outubro de 2025 — controles sobre itens de terras-raras produzidos fora da China com conteúdo chinês e sobre tecnologia de terras-raras.
- Suspensão noticiada das medidas de 9 de outubro de 2025 até 10 de novembro de 2026 após as conversas entre Estados Unidos e China, e a suspensão equivalente de um ano da regra de afiliadas do BIS norte-americano.
- Regras de emissão de licenças de exportação do MOFCOM — validade da licença comum de exportação de no máximo seis meses, vencimento não posterior a 31 de dezembro do mesmo ano, licenças do ano seguinte expedíveis a partir de 10 de dezembro com efeito a partir de 1º de janeiro.
As datas e a mecânica de licenciamento acima são as publicadas no momento da redação. A prática de licenciamento pode mudar sem anúncio público, e recomendamos confirmar a posição vigente com assessoria jurídica antes de se apoiar nela comercialmente.
Boa parte da confusão aqui não é resolvível do lado do comprador, porque a resposta está num documento que o comprador nunca vê. A Nami Tech Solutions (NTS) trata diretamente com as usinas e no idioma delas, de modo que o tipo de licença, sua data de emissão e sua validade voltam como fatos declarados numa cotação, e não como o resumo de um agente de carga — e onde um fornecedor detém uma licença geral, nós dizemos, porque isso muda o seu prazo de entrega mais do que qualquer outra coisa na página.
